ITBI em São Paulo: quem paga, quando vence e como calcular

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é devido na compra e venda. Em São Paulo, a alíquota padrão é de 3% sobre a base de cálculo definida pela Prefeitura (valor venal de referência ou o maior entre ele e o declarado).

Pontos-chave

• Contribuinte: em regra, o comprador.
• Momento: antes do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
• Base: maior entre valor venal de referência e preço da transação.
• Isenções: casos específicos (ex.: integralizações societárias sob condições).

Consulte sempre a legislação municipal atualizada e simule o ITBI no portal da Prefeitura de SP.